Cidadania Portuguesa por Neto e Filho de Português: Requisitos e Documentos

Quem pode pedir a cidadania portuguesa por descendência?

A nacionalidade pode passar de um português de origem para os seus descendentes. A lei de 2026 mudou as condições de cada grau de parentesco, por isso é importante saber em qual você se enquadra.

A lei nova aplica-se aos pedidos entregues a partir de 19 de maio de 2026. Os pedidos entregues até 18 de maio de 2026 seguem a lei anterior.

Cidadania portuguesa para filho de português: requisitos

Se o seu pai ou a sua mãe é português de origem e você nasceu no estrangeiro, você é português de origem, mas a nacionalidade precisa de ser registrada no registro civil português. Para isso é preciso provar a filiação e a nacionalidade do pai ou da mãe.

• Certidão de nascimento sua, de inteiro teor e com apostila.
• Certidão de nascimento do pai ou da mãe português, obtida no registro civil português.
• Documento de identificação válido e procuração à advogada.

Cidadania portuguesa por neto: requisitos

O neto de português de origem pode pedir a nacionalidade, mas precisa de provar uma cadeia ininterrupta: o seu nascimento, o do seu pai ou da sua mãe e o do avô ou da avó português. Também deve mostrar ligação efetiva à comunidade nacional. A lei de 2026 acrescenta requisitos de conhecimento, cujo formato depende de regulamentação, e confirmamos o que se aplica ao seu caso.

• Certidões de nascimento de cada geração, de inteiro teor e com apostila.
• Certidão de casamento dos pais ou avós, quando a filiação depende dela.
• Certidão de nascimento do avô ou da avó português, obtida em Portugal.
• Registro criminal do país de origem e de onde viveu, quando exigido.
• Prova da ligação efetiva a Portugal.

Por ser de um país de língua portuguesa, o brasileiro está em regra dispensado de provar o conhecimento da língua.

Cidadania portuguesa para bisneto: o que é possível?

Os bisnetos de português de origem passam a ter uma via nova, tratada como naturalização. Em regra exige residência legal em Portugal, geralmente 5 anos, ligação efetiva e os demais requisitos, por isso não é uma via apenas documental. Antes dela, não havia via própria para bisnetos. Para gerações mais distantes, avaliamos o seu caso individualmente.

Certidão de inteiro teor e apostila: o que o Brasil precisa

Nos pedidos por descendência, o registro português costuma pedir certidões de nascimento de inteiro teor, ou seja, a cópia integral do assento, e não a certidão resumida. Os documentos brasileiros devem ter apostila de Haia, que se obtém no cartório. Documentos em português não precisam de tradução. Confirmamos a lista exata para o seu caso.

Se os seus pais ou avós se divorciaram no Brasil, pode ser necessário rever o divórcio em Portugal antes de pedir a nacionalidade. Veja como funciona a revisão de sentença estrangeira.

Quanto tempo demora a cidadania portuguesa de neto?

O prazo depende do volume de trabalho do registro e de o processo estar completo, e muda ao longo do tempo. Por isso não damos um número geral: depois de analisar as suas certidões, indicamos uma estimativa realista para o seu caso.

Como pedimos a cidadania portuguesa por descendência: passo a passo

1. Análise. Mapeamos a sua árvore familiar e dizemos por escrito qual via se aplica e o que pode bloquear o pedido.
2. Documentos. Localizamos os registros em Portugal, pedimos certidões e verificamos apostilas.
3. Entrega. Entregamos o pedido na Conservatória dos Registos Centrais, normalmente por procuração, sem precisar de viajar.
4. Acompanhamento. Seguimos o processo e respondemos a pedidos do registro até a nacionalidade ficar registrada.
5. Cartão de Cidadão e passaporte. Depois do registro, ajudamos com o primeiro Cartão de Cidadão e o passaporte.

Perguntas frequentes

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Informação geral, não constitui aconselhamento jurídico. Atualizado em 30 de outubro de 2026. Veja também: todas as vias.