Naturalização Portuguesa 2026: Prazo e Requisitos

Resposta rápida

Prazo em vigor: 7 anos de residência legal para brasileiros e demais cidadãos da CPLP e da UE, e 10 anos para as restantes nacionalidades.
Contagem: começa na emissão do primeiro título de residência.
Língua: o brasileiro está dispensado da prova de língua portuguesa. Os outros candidatos precisam, em regra, do nível A2.
Pedido já entregue? Os pedidos até 18 de maio de 2026 continuam sujeitos à lei anterior, de 5 anos.

Brasil e CPLP7 anosde residência legal

Outras nacionalidades10 anosde residência legal

LínguaDispensadapara brasileiros

Contagem1.º títulode residência

Naturalização portuguesa: prazo de residência em vigor em 2026

Para os pedidos entregues a partir de 19 de maio de 2026, a Lei Orgânica n.º 1/2026 exige 7 anos de residência legal para brasileiros e demais cidadãos da CPLP e da UE, e 10 anos para as restantes nacionalidades.

Requisito	Desde 19 de maio de 2026
Brasil, CPLP e UE	7 anos de residência legal, dentro de uma janela de 9 anos
Outras nacionalidades	10 anos de residência legal, dentro de uma janela de 12 anos
Início da contagem	Emissão do primeiro título de residência
Língua portuguesa	Brasileiros dispensados; outros candidatos, em regra nível A2
Testes de conhecimentos	Previstos, mas dependem de regulamentação
Outros	Registro criminal limpo, meios de subsistência e situação fiscal regular
Pedidos até 18 de maio de 2026	Decididos pela lei anterior (5 anos)

Calculadora: quando posso pedir a naturalização portuguesa?

Indique o seu grupo de nacionalidade e a data de emissão do seu primeiro título de residência.

Quando posso pedir a naturalização?

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Residência exigida7 anos

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Estimativa para pedidos a partir de 19 de maio de 2026. Se pediu a nacionalidade até 18 de maio de 2026, aplica-se a lei anterior. A contagem começa na emissão do primeiro título de residência. Não substitui aconselhamento jurídico.

Brasileiro morando em Portugal: a contagem do tempo mudou

Antes de 19 de maio de 2026, o tempo desde o pedido de autorização de residência podia entrar na contagem. Com a lei nova, a contagem começa na emissão do título de residência, e o tempo anterior deixou de contar. Para quem pediu o título há alguns anos, isto pode atrasar a data em que é possível pedir a nacionalidade, e por isso calculamos a sua data com base nos seus documentos.

Certificado de português A2: o brasileiro precisa?

Não. Os brasileiros estão dispensados da prova de língua portuguesa, por serem nacionais de um país de língua portuguesa. O A2, normalmente provado com o certificado CIPLE ou outro certificado reconhecido, aplica-se a candidatos de outras nacionalidades. A lei de 2026 prevê também testes de conhecimentos, cujo formato depende de regulamentação.

Documentos para a naturalização portuguesa

Passaporte válido e títulos de residência, que mostrem cada ano de residência legal.
Certidão de nascimento com apostila.
Certificados de registro criminal de Portugal e do Brasil, com apostila.
Prova de meios de subsistência e de situação fiscal regular.
Prova da língua portuguesa, para quem não é de país de língua portuguesa.
Procuração à advogada.

Como pedimos a naturalização: passo a passo

Auditoria da residência. Contamos os seus anos pelas datas dos títulos, verificamos a janela e dizemos qual é o primeiro dia em que você pode pedir.
Documentos. Reunimos certificados, apostilas e provas de meios e de situação fiscal.
Entrega. Entregamos o pedido na Conservatória dos Registos Centrais, por procuração.
Acompanhamento. Seguimos o processo e respondemos a pedidos do registro até a nacionalidade ficar registrada.
Cartão de Cidadão e passaporte. Depois do registro, ajudamos com o primeiro Cartão de Cidadão e o passaporte.

Perguntas frequentes

Quantos anos de residência preciso para a cidadania portuguesa em 2026?

Para pedidos a partir de 19 de maio de 2026, são 7 anos de residência legal para brasileiros e demais cidadãos da CPLP e da UE, e 10 anos para as restantes nacionalidades. Os pedidos entregues até 18 de maio de 2026 seguem a lei anterior, de 5 anos.

Quando começa a contar o tempo de residência?

A contagem começa na emissão do primeiro título de residência. O tempo anterior à emissão, incluindo o tempo desde o pedido, deixou de contar para os pedidos feitos com a lei nova.

Brasileiro precisa do certificado de português A2?

Não. Os brasileiros estão dispensados da prova de língua portuguesa. O nível A2, em regra provado com o CIPLE, aplica-se a candidatos de outras nacionalidades.

Os anos de residência têm de ser seguidos?

Não necessariamente, mas têm de caber numa janela: em regra 7 anos em 9 para brasileiros, CPLP e UE e 10 anos em 12 para as restantes nacionalidades. Verificamos o seu registro de residência contra estas janelas.

Há teste de conhecimentos sobre Portugal?

A lei de 2026 prevê testes de conhecimentos, mas o formato depende de regulamentação que, na última revisão, ainda não estava publicada. Confirmamos o que se aplica quando for entregar o pedido.

Posso manter a nacionalidade brasileira?

Sim. Portugal permite a dupla nacionalidade, e a Constituição brasileira em regra não retira a nacionalidade de quem adquire outra por naturalização, mas confirmamos o seu caso.

Um antecedente criminal impede a naturalização?

Uma condenação criminal grave, em Portugal ou no estrangeiro, pode impedir a naturalização, assim como preocupações de segurança. Também é preciso mostrar meios de subsistência. Analisamos o seu registro antes de entregar o pedido.